Líderes do Congresso e associações devem protocolar oficializar ações pedindo o afastamento do presidente; alegação principal é de condução insatisfatória do combate à pandemia
Presidente Jair Bolsonaro na berlinda: entidades devem protocolar pedidos de impeachment nesta quarta (Alan Santos/PR/Flickr)
Em mais um capítulo da crise política em Brasília, líderes de oposição no Congresso devem protocolar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, dia 31. Assinam o documento parlamentares como os senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Jean Paul Prates (PT/RN), líder da minoria no Senado. Arlindo Chinaglia (PT/SP), líder da minoria na Câmara dos Deputados, também avalizam o pedido de afastamento do presidente.
Em nota, os signatários do documento argumentam que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao "tentar, de forma autoritária, se apropriar indevidamente e para interesses pessoais das forças militares do Brasil com ameaça evidente à democracia".
A mais nova crise política começou na segunda, 29, com a demissão do ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, em meio a uma espécie de reforma ministerial que promoveu a troca dos titulares de seis pastas. Em resposta, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição. Na terça-feira, 30, o Ministério da Defesa informou em nota que os generais seriam substituídos - e não que pediram demissão coletivamente.
Diante do agravamento da crise política, o pedido de afastamento protocolado pelos líderes da oposição não deve ser o único processo que coloca novamente o impeachment na mesa esta semana, longe disso. Parlamentares e até associações de estudantes devem entrar com ações dessa natureza. A Federação Nacional dos Estudantes de Direito e centros acadêmicos de faculdades de direito estão coordenando a entrega de mais de 30 pedidos de impeachment nesta quarta.
"Os documentos se baseiam em crime de responsabilidade referente à condução do presidente no combate à pandemia", diz a advogada ex-aluna da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Camilla Borges Martins Gomes, uma das idealizadoras da ação.
Já existem 74 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, protocolados entre fevereiro de 2019 e o último dia 25. A deputada Gleise Hoffman (PT/PR) e Rui Falcão (PT/SP) são autores de alguns dos pedidos mais recentes.
O movimento de parlamentares e outros grupos favoráveis ao afastamento do presidente ganhou força nos últimos dias, com a demissão de ministros e comandantes das Forças Armadas. O agravamento da pandemia também tem pesado contra o governo.
Empresários, economistas, banqueiros e acadêmicos pressionaram o Palácio do Planalto, por meio de uma carta aberta divulgada no dia 21 de março, que sejam adotadas medidas mais eficazes de combate à crise do coronavírus.
A demissão de seis ministros nesta segunda, dia 29, de uma vez só, também atiçou os ânimos no Congresso. Vários deputados e senadores aumentaram a articulação para afastar o presidente.
"Reformas ministeriais no presidencialismo de coalizão costumam ter duas motivações. A primeira é a necessidade de se aprimorar o governo e a segunda a de se preservar o poder. Bolsonaro está sendo movido por esta segunda necessidade. Mas mexeu em peças demais no tabuleiro e está ficando sem jogadas", disse o senador Jean Paul Prates.
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