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Deputado e advogado Alencar Santana classifica a situação como “tentativa de intimidação, para impedir críticas ao governo Bolsonaro, no contexto da escalada autoritária em curso”
Publicado 19/03/2021
- 20h57
São Paulo – O caso do ativista Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, preso ontem (18) durante um protesto que abriu uma faixa “Bolsonaro Genocida” e associar o presidente da República ao nazismo, permanece sem solução e, para ele, piorou. O militante foi transferido para a Penitenciária da Papuda, na manhã de hoje. Ele foi um dos cinco presos pelo protesto, mas o único que permaneceu detido.
Pilha chegou a ser liberado pela Polícia Federal na tarde de ontem, mas recebeu nova voz de prisão quando já estava na rua. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), que é advogado e acompanha o caso, explicou que o motivo da nova prisão se deve a um problema de “desacato antigo”, aberto em 2014. O ativista foi por isso condenado a dois anos e dois meses em regime semi-aberto. Os advogados de defesa tentam obter um habeas corpus. “Mandaram para o regime fechado na Papuda. Ele não pode pagar uma pena mais gravosa do que a que o condenou originalmente”, diz o deputado.
Segundo Alencar, por “um problema de comunicação” de Rodrigo Pilha com a Justiça, o juiz “transformou a pena restritiva de direito em restritiva de liberdade”. A defesa alega que, por mudar de endereço, o ativista não soube de uma audiência a que teria de comparecer. Ele classifica a situação como “uma tentativa de intimidação, para impedir as críticas ao governo Bolsonaro, no contexto da escalada autoritária em curso”.
Liberdades em risco
Por sua vez a Defensoria Pública da União (DPU) e um grupo de advogados acionaram o STF, nesta sexta, para barrar as perseguições de Bolsonaro a opositores usando a Lei de Segurança Nacional (LSN), como no caso do youtuber Felipe Neto.
No Twitter, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou as perseguições. “É um ato de provocação à liberdade de manifestação mandar prender alguém por chamar Bolsonaro de genocida. Ele poderia ser chamado de salva-vidas se tivesse sido responsável, mas preferiu sair vendendo mentira e remédio sem efeito, enquanto milhares morrem por sua incompetência”, escreveu.
Medidas duras?
Uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, hoje, foi interpretada como uma ameaça de decretar estado de sítio no país. A seguidores, falando contra a decretação de medidas restritivas contra a covid por governadores do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia, ele disse que “chegará o momento de o governo federal tomar medidas duras”. Questionado se falava sobre decretar estado de sítio, ele respondeu: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”. Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal STF para contestar os decretos de governadores para diminuir a transmissão do coronavírus.
No entanto, segundo a Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional autorizar o estado de sítio. Segundo o G1, o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para o presidente após a fala e Bolsonaro negou tal intenção.TAGS:
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