Netflix, Disney, Amazon e outras processam operador de IPTV pirata

 Jason Tusa, do serviço Area 51, teria reformulado a marca e aberto três novos aplicativos para transmissão de conteúdo sem as licenças necessárias

Ana Marques

8 jul202121h20

As gigantes da indústria de streaming Netflix, Disney e Amazon, além de outros estúdios, como Universal, Warner e Paramount, estão processando o operador do serviço pirata de IPTV Area 51. A rede já havia sido fechada em agosto de 2020 pela Alliance for Creativity and Entertainment, entidade que combate pirataria digital, mas aparentemente estaria funcionando ilegalmente sob novas marcas.

Durante o processo de fechamento da Area 51 em 2020, ficou acordado que o operador Jason Tusa não poderia lançar nenhum outro método que violasse direitos autoriais. Agora, uma ação coletiva de violação de direitos autorais afirma que Tusa teria reformulado a marca e reconstruído a plataforma em três novos nomes: Singularity Media, Digital Unicorn Media e Altered Carbon. Segundo o processo, centenas de de títulos foram violados.

Violação de direitos autorais gera concorrência desleal

A ação diz que Tusa oferece uma taxa de assinatura nominal com ofertas de grandes redes, como NBC, CBS e Fox, além de canais premium como HBO e Showtime, entre outros. Os aplicativos do operador podem ser baixados em smart TVs, computadores ou smartphones, e também está disponível em versão web.

Entretanto, nenhum conteúdo está licenciado, o que deixaria os serviços livre de taxas correspondentes a direitos autorais, possibilitando a oferta de assinaturas mais baratas. De acordo com as empresas que abriram o processo, o cenário confere a Tusa uma vantagem injusta.

Jason Tusa tem longo histórico de infrações

Em seu último ano de operação, a Area 51 teria recebido quase 3 milhões de visitas, se tornando o maior serviço autônomo de IPTV pirata dos Estados Unidos — o que torna Jason Tusa um nome experiente e conhecido no mercado. A ação das grandes empresas contra o operador visa evitar que as novas plataformas, em especial a Altered Carbon, chegue a um sucesso semelhante.

Jason Tusa teria sido identificado pelos estúdios que o processam devido a alguns padrões estabelecidos pelo próprio operador. Em primeiro lugar, o app Altered Carbon tem o mesmo logotipo do Digital Unicorn Media, que já teria sido vinculado a Tusa.

Além disso, o serviço Altered Carbon teria um grupo no Telegram, no qual Tusa teria enviado mensagens sobre o serviço usando seu usuário pessoal. O grupo usa ainda uma foto de perfil com uma ilustração de serpente semelhante a imagens publicadas nas redes sociais do operador.

"O Altered Carbon é quase idêntico ao DUM, exceto pelo nome e pelas mudanças superficiais no design. Como o DUM, muitos dos canais americanos da Altered Carbon contêm anúncios localizados na cidade natal de Tusa, Naples, Flórida ", afirma a queixa.

Como consequência da quebra de acordo, Tusa enfrenta agora uma ação que o visa diretamente — e não apenas o serviço — por violação de direitos autorais de forma consciente e intencional, além de complicações sobre a quebra de contrato.

Netflix, Disney, Amazon e as demais empresas envolvidas no processo também pedem que o hardware usado por Tusa seja apreendido. As multas podem chegar a US$ 150.000 por obra violada.

Com informações: TorrentFreak, Forbes.

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