quinta-feira, 6 de junho de 2024

Pontal de Maracaípe - Justiça proíbe governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso à praia

 

06/06/2024

Um muro de contenção erguido com mais de 500 metros de extensão para restringir o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca no Litoral Sul de Pernambuco (PE), está gerando críticas e prejuízos a comunidades e se tornou alvo de uma disputa judicial e política. Esta semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de tomar qualquer atitude para derrubar o muro feito de troncos de coqueiros que limita um terreno privado no Pontal de Maracaípe.


A construção

A estrutura construída com troncos de coqueiro na faixa de areia, que isola a área de domínio de uma família, é alvo de queixas de comerciantes que trabalham na faixa de areia e se sentem prejudicados pela obra. Em 27 de maio, a CPRH determinou a retirada da estrutura após denúncias de frequentadores do local. A ordem expedida pela CPRH previa um prazo de cinco dias úteis para que a estrutura fosse retirada.

A decisão

A decisão liminar foi publicada pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca. Procurada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou que foi intimada e informou que está analisando se vai recorrer.

Bata- boca

A polêmica pernambucana que ganhou destaque em meio à discussão sobre a PEC das Praias causou bate-boca esta semana entre parlamentares do PT e do PL nas redes sociais. (Severino Lopes)


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https://www.opoder.com.br/noticias/18160/pontal-de-maracaipe-justica-proibe-governo-de-pe-de-derrubar-muro-que-dificulta-acesso-a-praia

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