Segundo as investigações, um dos processos licitatórios era de contratação de serviços de borracharia, realizado entre um irmão do ex-prefeito e o município.
Por G1 Vales de Minas Gerais —
Ipatinga
Gaeco de Ipatinga denunciou cinco pessoas por fraude em licitações da Prefeitura de Ubaporanga — Foto: Divulgação
A denúncia apontou a existência de
um esquema criminoso dentro da prefeitura na administração passada, envolvendo
o ex-prefeito que está preso por tentativa de homicídio contra o presidente da
câmara da época.
De acordo com o Gaeco, um dos
processos licitatórios para a contratação de serviços de borracharia para
realizar a manutenção da frota de veículos no valor de R$ 91 mil, realizado
entre um irmão do ex-prefeito e o município, apresentava fraudes desde a
formação do procedimento, o balizamento de preços, até à entrega dos serviços.
“Os empresários enviavam os
documentos por e-mail, o setor recebia e alguns funcionários do setor de
licitação manipulavam as planilhas, aumentando os valores, para que o preço
médio fosse aumentado”, explicou o delegado responsável pelas investigações,
Gilmaro Alves.
Segundo as apurações, a pesquisa de
preços teria sido procedida pelo próprio empresário ganhador do pregão. Ele
contava com os integrantes da comissão de licitação e com o proprietário de uma
empresa de consultoria que prestava serviços para o município e gerenciava a
comissão licitatória.
“Outro fator que chamou a atenção
dos investigadores foi o fato de que, praticamente, toda a fase foi procedida
em uma mesma data. Desde o pedido, desde a solicitação, a emissão dos
documentos, os deferimentos, as respostas, o parecer do advogado. Todas essas
peças foram produzidas no mesmo dia”, disse o delegado.
De acordo com o Gaeco, empresas
tiveram os nomes utilizados de forma indevida para compor a pesquisa de
mercado, fraudando o valor inicial na fase interna do certame, além de
manipulação da planilha de preços no próprio setor de licitação.
As investigações apontaram ainda que
o pregão presencial não existiu e, segundo a documentação, contou apenas com o
participante vencedor. Além disso, havia ajustes prévios entre o empresário e o
representante da empresa de consultoria licitatória, já que antes da publicação
do edital, havia a garantia do vencedor.
Durante os trabalhos de
investigação, foi identificado também que as prestações de serviços não eram
fiscalizadas e havia emissões de notas fiscais, sendo caracterizado desvio de
verbas públicas do município.
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