Fernando Filho passou por audiência nesta terça (7). Ele foi preso um dia antes após se entregar em delegacia. Réu aguarda vaga num presídio para cumprir a prisão preventiva. Empresário é acusado de matar homem e ferir amigo em acidente.
Por Lucas Jozino, William Santos, Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo
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A Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira (7) a prisão preventiva do motorista do Porsche acusado de provocar um acidente de trânsito e matar um homem e ferir seu amigo a mais de 100 km/h no final de março na Zona Leste.
A decisão ocorreu pela manhã durante audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo, foi ouvido por um juiz. A audiência é um procedimento de rotina que ocorre quando alguém é preso. O objetivo foi saber se a prisão ocorreu de maneira legal.
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Fernando Sastre de Andrade Filho — Foto: Lucas Jozino/TV Globo
Fernando foi preso na tarde desta segunda-feira (6) após se entregar na 5ª Delegacia Seccional Leste. Ele era procurado pela Polícia Civil desde sábado (4), um dia após o Tribunal de Justiça (TJ) decretar sua prisão preventiva a pedido do Ministério Público (MP).
O empresário passou a noite numa das oito celas da cadeia de trânsito do 31º Distrito Policial (DP), Vila Carrão. O acidente é investigado pelo 30º DP, Tatuapé.
Com a prisão de Fernando mantida pela Justiça, ele deverá voltar à carceragem da delegacia onde estava. Depois vai aguardar uma vaga para ir a algum presídio. A defesa dele quer que o empresário cumpra a prisão na penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Segundo seus advogados, lá é um lugar mais seguro para seu cliente.
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Fernando Sastre de Andrade Filho seguiu algemado para audiência de custódia na Justiça — Foto: William Santos/TV Globo
A liminar pela decretação da prisão foi dada pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que representa a segunda instância da Justiça. O julgamento do mérito do pedido será julgado futuramente.
O MP acusou Fernando por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha). O empresário é réu no processo.eproduzir vídeo
A promotora Monique Ratton alegou que o empresário poderia voltar a cometer crimes se continuasse solto por já ter se envolvido anteriormente em outros acidentes com vítimas dirigindo veículos em alta velocidade e participando de ao menos um "racha".
Além disso, teria influenciado a namorada a depor em se favor, descumprindo uma das medidas cautelares impostas antes pela Justiça que era a de não se aproximar das testemunhas do caso.
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O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, durante acidente de trânsito na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de SP. — Foto: Montagem/g1/Reprodução
O acidente mais recente que Fernando provocou ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Câmeras de segurança gravaram a batida (veja nesta reportagem).
O empresário dirigia o Porsche Carrera a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava o banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.
De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, Fernando havia tomado bebidas alcoólicas antes de dirigir. Em seu interrogatório e em entrevista ao Fantástico, horas antes da decretação da sua prisão, o motorista do Porsche negou ter bebido.
Segundo a Promotoria, ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência de que Fernando bebeu. Os próprios agentes da Polícia Militar (PM) chegaram a conversar com um bombeiro concordando com ele de que o motorista do Porsche tinha sinais de embriaguez.
Mas como não tinham o etilômetro, aparelho usado fazer o bafômetro, os PMs liberaram Fernando sem fazer o exame nele. A mãe do empresário aparece nas imagens convencendo os agentes a autorizaram ela levar o filho a um hospital porque ele estaria ferido. Mas a mulher não procurou atendimento médico.
A Corregedoria da Polícia Militar apura a conduta dos PMs por terem falhado ao não fazer o bafômetro em Fernando.
Defesa pede liberdade ao STJ
A defesa de Fernando entrou nesta semana com um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O órgão representa a terceira instância da Justiça. Os advogados do motorista do Porsche entraram com um habeas corpus (HC).
A previsão é de que a ministra Daniela Teixeira da 5º Turma do STJ, relatora do pedido de liberdade, leve o habeas corpus para ser julgado na tarde desta terça-feira (7). Além dela, mais quatro ministros deverão analisar a solicitação: Messod Azulay Neto, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Segundo o STJ informou à reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, a magistrada decretou sigilo no julgamento do HC.
No pedido, os advogados alegam que não há elementos no processo que justifiquem a prisão e sustentam que ela foi motivada pela pressão da mídia. Os advogados também argumentam que o motorista corre risco e está recluso.
"Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva", informa nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
Justiça sendo feita, dizem filhos de vítima
Foto postada por Luam Silva (à direita) o mostra ao lado do pai, Ornaldo Viana (à esquerda). Filho pediu 'justiça' para o caso do motorista de aplicativo morto após ter o carro atingido pelo Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho — Foto: Reprodução/Instagram
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. "A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer", disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.Reproduzir vídeo
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