Bolsonaro volta atrás e perdoa dívida de R$1,4 bilhão de igrejas
Presidente vetou o perdão da dívida tributária em setembro
de 2020. Agora, autorizou seu líder na Câmara a negociar a derrubada do veto
Estado de Minas
18/03/2021 08:37 - atualizado 18/03/2021 10:32
Presidente Bolsonaro havia vetado o projeto mas ele próprio
recomendou ao Congresso que derrubasse o veto(foto: Evaristo Sá/AFP)
Presidente Bolsonaro havia vetado o projeto mas ele próprio
recomendou ao Congresso que derrubasse o veto
(foto: Evaristo Sá/AFP)
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou
de opinião e resolveu anistiar dívida tributária de igrejas e templos religiosos que, segundo a equipe econômica, soma em torno de R$ 1,4 bilhão.
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Acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional
derrubou, nessa quarta-feira (17/03), veto do presidente para o perdão do débito
das igrejas e templos religiosos.
MP investiga pastor que prometia cura da Covid-19 através de grãos de feijão | SBT Brasil (12/06/20)
O artigo vetado por Bolsonaro, em janeiro deste ano, isenta
de pagamento o valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) e às multas por não quitação do tributo.
No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao
Congresso, a pasta justifica a posição pela manutenção do veto:
"Percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a
concessão de benefício tributário, (...) podendo a sanção incorrer em crime de
responsabilidade deste presidente".
Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas
redes sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de
impeachment”. Na mesma ocasião, ele incentivou, no entanto, que o Congresso
contrariasse a posição do governo: “Confesso, caso fosse deputado ou senador,
por ocasião da análise do veto, votaria pela derrubada do mesmo".
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